Manual de Elaboração de Políticas Públicas

Nas últimas décadas tem-se observado uma crescente complexidade das sociedades e sistemas políticos, facto que deu origem à cada vez mais premente necessidade de conhecer a fundo todos os fenómenos e processos sociopolíticos. Foi, neste âmbito, que o estudo de políticas públicas se desenvolveu e ganhou importância, principalmente nos países de matriz anglo-saxónica, de onde é originária a maior parte da bibliografia sobre o tema. No entanto, aquilo que rapidamente se percebe, através de uma pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas, é que a importância do seu estudo não se reflecte no panorama nacional angolano. Na verdade, revela-se extremamente difícil encontrar obras que dissertem acerca do que são políticas públicas, que elaborem modelos que se adaptem ao sistema político angolano, e que sistematizem como se processa a formulação de políticas públicas em Angola. Torna-se, assim, oportuna a publicação de um manual escolar destinado a apresentar o processo de elaboração de políticas públicas que envolva um esforço de sistematização das acções eficientes e eficazes, com a aplicação de conhecimento, de meios públicos e a adopção de instrumentos que permitam atingir os objectivos, resultados e metas, dentro de contextos políticos específicos. Esse processo, orientado para a avaliação, é composto por uma variedade de mecanismos explícitos e implícitos, dependendo das escolhas e das definições possíveis sobre a melhor forma de acção.