Termos de Uso – Livraria Online Mayamba Editora

Bem-vindo (a) à Livraria Online da Mayamba Editora! Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização do nosso site. Ao acessar ou comprar em nossa plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a livraria online, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o site.

2. Cadastro e Conta do Usuário

• Para realizar compras, o usuário poderá se cadastrar informando dados pessoais como nome, e-mail e telefone.
• O usuário é responsável por manter as suas informações actualizadas e garantir a segurança da sua conta.
• O uso de informações falsas poderá resultar no cancelamento da conta e na adoção de medidas legais.

3. Compras e Pagamentos

• Os produtos disponíveis na livraria online podem ser adquiridos por meio dos métodos de pagamento indicados no site.
• A confirmação da compra está sujeita à aprovação do pagamento.
• Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4. Entrega de Produtos

• Livros físicos: O prazo de entrega depende do endereço informado e das opções de envio disponíveis.
• E-books e conteúdos digitais: Após a confirmação do pagamento, o acesso ou o download será liberado imediatamente.
• A Mayamba Editora não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como serviços de entrega.

5. Política de Devolução e Reembolso

• O usuário pode solicitar a devolução de produtos físicos dentro do prazo estabelecido na Política de Devolução.
• Para e-books e produtos digitais, não há possibilidade de devolução, exceto em casos de falha técnica comprovada.

6. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo

• Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens e livros digitais, é protegido por direitos autorais.
• O uso indevido do conteúdo sem autorização poderá resultar em sanções legais.

7. Privacidade e Protecção de Dados

• A Mayamba Editora adota medidas para garantir a protecção dos dados dos usuários, conforme descrito na Política de Privacidade.
• O usuário concorda que as suas informações poderão ser utilizadas para fins de processamento de pedidos e comunicação.

8. Proibições e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a não:

• Utilizar o site para actividades ilícitas ou fraudulentas.
• Violar direitos de terceiros ou da Mayamba Editora.
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.

9. Modificações nos Termos de Uso

A Mayamba Editora pode modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.

10. Contacto

Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [geral@mayambaeditora.com].

Última actualização em: Luanda, aos 13 de Março de 2025.