O Estatuto do Indigenato — Discriminação e Assimilação nas Colónias Portuguesas da África Continental (1875-1975) Colecção: Biblioteca da História

Descrição

Este livro, aparecido em oportunidade marcada por conflitualidades, não apenas políticas mas também culturais, está marcado pelo rigor académico da investigação, está vinculada pelo eixo dominante que é a experiência portuguesa, com impecável averiguação da evolução do normativismo jurídico, com oportunas referências a algumas das circunstâncias que rodearam o percurso, e abrindo caminhos ao problema, que mundialmente desafia os estudiosos, que é o da autenticidade: isto é, a relação entre a formulação normativa e a realidade que persiste e consegue impedir que retrate o legislado. E esta é a principal contribuição que emerge da longa, minuciosa e bem estruturada reconstrução da evolução do sistema que, juridicamente por um lado, e socialmente por caminho diferenciado daquele, estruturou a relação colonial a que a Carta da ONU pretendeu dar um ponto final.

Professor Doutor Adriano Moreira.