MANUAL DIPLOMÁTICO E CONSULAR – Uma Oportunidade Para Seres Um Diplomata de Carreira

Descrição

A diplomacia, como principal instrumento da política exterior de qualquer Estado, necessita de agentes diplomáticos de carreira e não de curiosos, de pára-quedistas ou de militantes. Não basta usar um bonito fato ou gravata e bons perfumes, porque a diplomacia é uma arte ou profissão como as demais.

Para o efeito, o agente diplomático deve conhecer os antecedentes, a evolução, as normas e regras, os procedimentos, os requisitos, o status quo actual e os futuros desafios da diplomacia, com vista a defender e a promover os interesses do Estado acreditante. Assim, as Missões Diplomáticas, nos países onde estejam acreditadas, devem ser empresas do Estado sustentáveis ou rentáveis e não “casas de reforma”, que só contribuem para o défice orçamental dos respectivos países. Para evitar esta situação, o que é que se deve fazer?

Um dos grandes agentes diplomáticos que a história registou e soube aplicar a diplomacia e a guerra como instrumentos da política exterior de um Estado foi Otto von Bismarck, que em 1871 instituiu o II Reich. Não podemos esquecer Joseph Goebbels que, entre 1933 e 1945, com a propaganda — outro instrumento da política exterior do Estado —, ao lado do seu chefe, o Führer Adolfo Hitler, tentou instituir o III Reich. Afinal, porque é que a partilha da nossa Mãe África, em 1884-1885, realizou-se em Berlim, na Alemanha?

Como consequência da I e II Guerra Mundial, surgiram as principais organizações político-diplomáticas internacionais de carácter universal, como a Liga das Nações e a Organização das Nações Unidas. No entanto, depois de 78 anos da criação da ONU, porque é que o continente africano, o maior com 54 Estados-membros dos 193, não tem nenhum Estado como membro permanente no Conselho de Segurança, órgão responsável por garantir a paz, a segurança e a estabilidade internacional?

E se, por acaso, lhe fosse feito este favor, qual seria o país africano capaz de reunir consenso para ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e representar o nosso continente? Depois do Holocausto, do genocídio do Rwanda em 1994 e de Srebrenica, na Bósnia, em 1995, o mundo assiste actualmente a outro genocídio. Onde está a comunidade internacional e as Nações Unidas?

Quanto à nossa organização continental, depois de os nossos países-fundadores terem cumprido, com ínfimos recursos, o objectivo principal — a descolonização do continente —, ainda assim, para a União Africana ter uma sede condigna, esta teve de ser doada, sem que os supostos parceiros internacionais tivessem orçamento. Proliferam os conflitos armados, a pobreza e a instabilidade política em todo o continente. Sendo o desenvolvimento socioeconómico e a integração continental um dos seus principais objectivos, qual é o balanço que se pode fazer, 21 anos depois da sua instituição? E qual será o seu lugar na nova ordem mundial que se está a processar com a guerra na Ucrânia, agravada com a do Médio Oriente?

Apesar de o agente consular não se ocupar dos assuntos políticos e diplomáticos sem o consentimento do Estado receptor, tal como o agente diplomático, também esta é uma arte ou profissão como as demais. O Consulado é uma empresa do Estado no exterior, que deve gerar rendimento e não contribuir para o défice orçamental do Estado acreditante. E quem deve preparar estes profissionais?

Nesta grande avenida do processo de globalização, o conhecimento básico das regras, normas e procedimentos de convivência internacional, à semelhança do que ocorre com os motoristas de automóveis, torna-se imperioso para todo o indivíduo que, num futuro próximo, seja denominado “cidadão do mundo”.